Redes municipais e estadual vão parar no dia 18/03, em defesa do Fundeb

Trabalhadores/as em educação de vários municípios capixabas aprovaram paralisação no dia 18 de Março, data da Greve Geral da Educação, convocada pela CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, SINDIUPES e demais entidades filiadas.

As deliberações já ocorreram nas Redes Estadual e Municipais de Barra de São Francisco, Cariacica, Guarapari, Nova Venécia, Piúma, São Roque do Canaã, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, em Assembleias realizadas pelo SINDIUPES.

Cariacica

A principal motivação da Greve da Educação é garantir a criação do Novo FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma permanente e com mais recursos para a educação pública.

A mobilização tem como objetivo buscar apoio para a aprovação da PEC-Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, no Congresso Nacional, que visa instituir o novo FUNDEB em níveis compatíveis com as necessidades dos municípios.

Serra

A Direção Colegiada do SINDIUPES entende que o momento é gravíssimo diante das medidas do governo federal que visam à redução de recursos públicos e à privatização da educação.

Portanto, somente com a unidade e a luta da classe trabalhadora será possível garantir mais recursos para a educação pública, com respeito e valorização dos/as professores/as e demais trabalhadores/as da educação.

Vitória

Situação crítica
O atual FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira em dezembro de 2020.

Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998).

Caso o Fundo não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação.

Não haverá dinheiro suficiente para pagamento dos salários e manutenção das escolas, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes.

Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro do governo federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades.

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