Cerca de mil trabalhadores/as em educação (professores/as e funcionários de escolas) participaram da Assembleia da Rede Estadual, realizada nesta quarta-feira (15), no Ginásio Álvares Cabral, em Vitória.
No local, os/as diretores/as do SINDIUPES informaram sobre a importância da participação da categoria nas mobilizações em defesa da Educação e apresentaram as informações referentes às audiências com o governo Casagrande, ocorridas nos dias 12/03 e 14/05.
Confira os principais pontos da Pauta de Reivindicações, segundo informações dos representantes do governo do Estado.
1 – Reajuste salarial: Correção pelo índice do Piso Nacional – 4,17% definido pelo MEC em 2019.
De acordo com representantes do governo, a repactuação das dívidas do Estado com o governo Federal e os cortes anunciados na Educação impedem que, neste momento, seja anunciado qualquer reajuste, mas o assunto voltará a ser discutido na próxima audiência.
2 – Reenquadramento: Há cerca de 6 mil processos a serem analisados. O SINDIUPES cobrou a publicação de uma nova listagem com os nomes já analisados. O governo está fazendo o levantamento do impacto financeiro para apresentar ao Sindicato na próxima audiência.
3 – Bônus Desempenho: A previsão é de pagamento na folha de julho/19, tendo como base 1 salário e meio. Os recursos destinados giram em torno de R$ 36 milhões. Para este pagamento está sendo utilizada a legislação já existente. O SINDIUPES solicitou a discussão e alteração da legislação para o próximo ano.
4 – Promoções (mudança de referência de ano par, 2016/2018): Serão promovidos 2.390 professores/as e para isso serão destinados de R$ 3,5 milhões. O pagamento está previsto para a folha de julho/19.
5 – Progressões/Mudança de Nível: Haverá mudança de nível para 45 professores/as, com recursos da ordem de de R$40 mil mensais. A previsão é de pagamento na folha de agosto/19.
6- Liberação para participação nas atividades do SINDIUPES: Ficou acordado que o/a profissional sindicalizado/a que participar de atividades como assembleias, congressos, seminários de formação, deverão apresentar comprovante de comparecimento emitido pelo SINDIUPES.
7- Fechamento de escolas, turmas, turnos: Os representantes do governo do Estado afirmam que não há interesse no fechamento de unidades escolares na rede pública estadual. Inclusive algumas unidades fechadas em anos anteriores já foram reabertas.
8- Cronograma de reuniões bimestrais ordinárias entre governo e SINDIUPES: Para as próximas audiências foram definidos os dias 23/07, 11/09 e 06.11 para negociação da Pauta Geral de Reivindicações. Sempre que necessário haverá audiência extraordinária.
Na Assembleia da Rede Estadual, os/as trabalhadores/as aprovaram os seguintes encaminhamentos do Conselho Geral :
1-Continuidade da mobilização da categoria, tanto na Grande Vitória como no interior, através da visitas do SINDIUPES nas escolas.
2- Continuidade dos seminários municipais para esclarecimentos e mobilização contra a Reforma da Previdência.
3- Participação na GREVE GERAL de todos os trabalhadores/as do Brasil no dia 14 de junho, contra a Reforma da Previdência, contra os cortes nos investimentos da Educação e contra a retirada de direitos.
Leia também: Mais de 7 mil educadores protestam contra cortes na Educação e pelo direito à Aposentadoria
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
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