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SINDIUPES em mobilização permanente por mais recursos no Orçamento da Educação 2020

Seta
08/11/2019
Por Comunicação Sindiupes

A Direção Colegiada do SINDIUPES segue em mobilização permanente junto aos/às deputados/as estaduais para garantir a aprovação da emenda ao Orçamento da Educação 2020.

O objetivo é garantir recursos para a reposição das perdas salariais, piso, carreira e valorização dos/das trabalhadores/as em educação da rede estadual.

Nesta sexta-feira (08), diretores/as e assessores do SINDIUPES percorreram os gabinetes dos deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa Estadual para dialogar e buscar apoio à emenda apresentada pelo sindicato ao Projeto de Lei-PL 830/2019, da Lei Orçamentária Anual para 2020.

Essa emenda foi construída em conjunto com a Comissão de Educação e e protocolada no dia 07/11. Ela passará pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas, com votação prevista para o dia 12/11/2019 e, depois, no Plenário Geral no mês de dezembro (ainda sem data definida para a votação).

Mobilização
A Direção Colegiada do SINDIUPES intensificará as ações e continuará com essa mobilização para conseguir o apoio dos/as parlamentares. Buscará também reuniões com o presidente da Comissão de Finanças e  com representantes do governo estadual.

Na segunda (11) e terça-feiras (12), haverá diretores/as do sindicato estarão na Assembleia Legislativa, a partir das 8 horas, dialogando com os/as parlamentares sobre o compromisso de cada um/a com a Educação Pública e com a valorização dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual.

É importante também que a categoria participe dessa mobilização junto ao Sindicato na Ales e entre em contato com os deputados estaduais.

Clique, na imagem abaixo, e confira a lista dos/as parlamentares, com nome, partido, e-mail e telefone. Cobre o voto favorável à emenda da Educação.Histórico
Com o envio da Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA – PL 830/2019) pelo governo estadual à Ales, constatou-se uma redução percentual de 20% nos recursos destinados à educação, em comparação a 2019.

Diante desse grave cenário e da situação da categoria que enfrenta anos de arrocho e perdas salariais, o SINDIUPES, imediatamente, solicitou uma Audiência Pública à Comissão de Educação da Ales para tratar do assunto.

A audiência foi realizada no dia 04/11, e a partir daí ficou acordado a elaboração de uma emenda ao Orçamento para a Educação Pública Estadual.

O SINDIUPES defende que não haja corte nos recursos destinados à Educação para o próximo ano e, através da emenda, propõe uma realocação de recursos da ordem de R$ 418 milhões para a área da educação pública estadual.

Confira o texto da Emenda apresentada pelo SINDIUPES:

EMENDA ADITIVA AO PL 830/2019.
“Realocação de aporte financeiro no montante de R$ R$ 418.035.576,00 (quatrocentos e dezoito milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais) para a pasta da educação Pública Estadual, em alínea orçamentária que trata da remuneração salarial, piso, carreira e valorização dos/as trabalhadores/as em educação, ativos/as e aposentados/as”

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