Reunião na SEDU. Sindiupes reafirma: Volta às aulas presenciais só com vacina!

Retorno às aulas

De acordo com uma técnica, representante da SESA, presente à reunião, Daniele Grilo, as fases de vacinação dos grupos prioritários estão atreladas à política nacional de imunização do Ministério da Saúde. Ou seja, até o momento, os/as professores/as permanecem no quarto grupo a ser vacinado – juntamente com os presidiários, e sem previsão de data.

Nesse contexto, o SINDIUPES cobrou a continuidade das aulas remotas, e manteve a sua posição de que não é possível o retorno presencial nos atuais da pandemia, com alto índice de casos e óbitos, além do surgimento de novas variantes.

A SEDU informou que seguirá os protocolos nas regiões com risco alto, mantendo a suspensão das aulas presenciais, porém nas demais regiões as escolas voltarão no sistema híbrido no dia 04/02 (quinta-feira), com condições de garantir os critérios de segurança determinados pela SESA.

Sobre os DTs do edital 45

Os contratos do Edital 45 encerram em 31/01/2021. De acordo com a LC 946/2020 estes contratos foram prorrogados até dia 31/07/2021.

Os professores que, durante a pandemia, declararam que tinham comorbidades e não poderiam retornar às escolas, ficam somente com as atividades remotas, baseado na Lei nº 946, e não poderiam ter seus contratos prorrogados. O SINDIUPES argumentou sobre a ilegalidade da ação, pois se trata de discriminação.

A equipe da SEDU ficou de reavaliar e dar uma resposta o mais rápido possível sobre a possibilidade de reverter essa situação.

Para os DTs que foram prejudicados, a orientação é procurar o SINDIUPES, encaminhando foto da rescisão para possíveis ações judiciais.

Carga horária ampliada

De acordo com a reestruturação do Ensino Médio, a jornada diária dos alunos aumentou, mas o professor deve cumprir a carga horária do contrato. Quem quiser ampliar, receberá por isso.

Lembrando que de acordo com a Lei do Piso Nacional, 2/3 da carga horária do professor deverá ser de interação com os alunos; 1/ 3 no mínimo deverá ser hora atividade, incluindo aí o recreio.

Portanto, se o professor estiver tendo problemas com a carga horária, deve entrar em contato com o SINDIUPES. Faça contato somente por mensagem pelo Whats App 27 99513-7578 e 27 99722-2556 (entre 10 e 16h). Esses telefones não atendem chamadas, somente mensagem de áudio e texto.

Reenquadramento

A SEDU editou no Diário Oficial de 03/02/2021 o reenquadramento de 126 professores/as. Retificou, de decretos anteriores de reenquadramentos, 820 professores/as e incluiu mais 126 docentes. Essa é mais uma vitória do SINDIUPES. Veja edital aqui

Computadores e Internet
Durante a pandemia, a SEDU transferiu para os professores o “custo da escola” nas aulas online. O/a professor/a teve que se virar para comprar computador, contratar internet, etc.

Na reunião emergencial com a SEDU foi anunciado pelo Governo:

• Projeto de Lei de custo anual para aquisição de notebook, chromebook ou tablete, no valor de R$ 5 mil, que será depositado aos professores, pedagogos e diretores efetivos, no valor aproximado de R$ 30,5 milhões.
• Licitação para aquisição de notebooks destinados a profissionais da educação em Designação Temporária (DT), em torno de R$ 35 milhões.
• Projeto de Lei dispondo sobre ajuda de custo mensal de auxílio internet, no valor de R$ 50,00 para cada professor efetivo e em DT, beneficiando 15.371 profissionais, com investimento aproximado de R$ 8 milhões.
• Compra de 60 mil chromebooks, que serão destinados a estudantes da rede pública estadual, somando um montante de quase R$ 106 milhões. Os estudantes irão assinar um termo de compromisso, se maior de idade, ou o responsável pelo aluno, se menor de idade, e ao terminar a série/ano, deverá devolver o aparelho à unidade escolar.
• Assinatura dos contratos de internet patrocinada para acesso ao App EscoLAR, de R$ 16 milhões.

O governo está atendendo às necessidades da categoria que o SINDIUPES vinha cobrando. Porém, nossa luta também é por reajuste salarial para repor perdas salariais e pelo piso na carreira como forma de valorização, incluindo todos/as os/as trabalhadores/as em educação ativos/as e aposentados/as.