Rede Vitória – SINDIUPES cobra urgência no atendimento de reivindicações da categoria

Licença sem vencimentos para mestrado e doutorado, convocação de concursados e suspensão do abono permanência foram alguns dos principais assuntos discutidos em reunião da Direção do SINDIUPES com a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Vitória (SEME/PMV).

A reunião ocorreu no dia 31/08 após solicitação  do Sindicato, que foi representado pelos/pelas diretores/as Aguiberto Oliveira, Dorzilia Vaz, Mirna Fonseca, Paulo Loureiro e Paulo Teixeira.

Os/as diretores/as sindicais reivindicaram à SEME medidas efetivas para atender, com urgência, as demandas da categoria no sentido de garantir os seus direitos e condições dignas de trabalho.

Confira as informações repassadas pela equipe da Secretaria de Educação de Vitória sobre cada um dos pontos tratados na reunião:

Licença sem vencimento, para mestrado e doutorado

A avaliação dos pedidos é feita por um comitê de redução de gastos constituído por portaria do prefeito e são autorizados os casos em que não há necessidade  de contratar um substituto. Há um esforço da SEME em prorrogar a licença já existente, pois neste caso não é preciso fazer uma nova contratação para substituir o profissional de licença. Esse decreto tem vigência até 31/12/2021.

Convocação de Concursados 

Foram convocados este ano 43 professores/as INSUBSISTENTES. Novas convocações estão sendo avaliadas para o próximo ano com prorrogação da validade do concurso. As vagas anunciadas no edital já foram todas preenchidas.

Suspensão do abono permanência

A decisão de suspensão do abono permanência foi em função do Decreto Municipal de contenção de gastos validos até 31/12/2021.

A concessão desse abono é definido pelo IPAMV e SEGES, e cabe à SEME somente análise de demandas e informações do/a servidor/a.

Implantação de Escola Cívico-Militar

A opção da gestão é pela implementação de um modelo diferente do município de Viana, com a gestão própria do município.

Os/as diretores/as sindicais solicitaram o envio de documento com detalhes da proposta de convênio com o Ministério da Educação (MEC) para uma avaliação detalhada do SINDIUPES e posterior manifestação do Sindicato sobre a questão.

Pagamento de Progressões

Inicialmente, o entendimento da Administração Municipal era de que a Progressão não poderia ser paga em função da legislação federal. Porém a Procuradoria se manifestou pela legalidade deste pagamento uma vez que o benefício está previsto no Plano de Cargos e Salários do Magistério de Vitória.

A Comissão de Avaliação das Progressões já está com as análises adiantadas e existe a possibilidade de pagamento ainda neste ano, sendo retroativo à concessão do benefício.

Uma nova reunião com a SEME está marcada para o dia 21 de setembro, quando o SINDIUPES espera receber informações concretas sobre o atendimento das reivindicações da categoria.