A Direção do SINDIUPES ocupou as galerias da Câmara Municipal de Vitória nesta quarta-feira (15), durante sessão extraordinária, e com grande pressão ajudou a derrotar o projeto Escola sem Partido.
Por 8 votos contrários, a maioria dos/as vereadores rejeitou os dois projetos de lei sobre o tema, de autoria dos vereadores Davi Esmael (PSD) e Leonardo Monjardim (Patriota).
Estiveram presentes à sessão os/as diretores/as sindicais Aguiberto Oliveira Lima, Arthur Lugon, Dimitri Barreto, Mirna Danuza Fonseca e Paulo Loureiro, que, juntos à vereadora Karla Coser (PT), entre outros, foram vozes contrárias ao projeto.
O SINDIUPES, historicamente, tem se posicionado contra a Lei da Mordaça/Escola sem Partido e outras medidas que pretendem impor a censura dentro de sala de aula por entender que trata-se de instrumento de perseguição e punição dos/as trabalhadores/as, típico de regimes autoritários.
Para Aguiberto Oliveira Lima, diretor do Sindicato, “o projeto fere a liberdade de cátedra e a autonomia dos/as professores/as em sala de aula, cerceando a liberdade de ensinar dos educadores e a liberdade de expressão dos/as estudantes, em total desrespeito à diversidade e ao pluralismo de ideias”.
Ala conservadora
O projeto Escola sem Partido está entre as principais pautas da ala conservadora na política brasileira, com vários projetos em tramitação nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Em março de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas, que promovia propostas semelhantes ao movimento Escola sem Partido, com o falso argumento da “neutralidade política e ideológica” nas escolas.
É necessário estar vigilante e o SINDIUPES seguirá atento contra as ameaças de retrocessos e ataques à Educação, reafirmando a sua luta em defesa de uma Educação Laica, Pública, Democrática e Inclusiva, preceitos contidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
CEP 29015-100
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