Como resultado das lutas do SINDIUPES, juntamente com a categoria, e do diálogo com a Administração Municipal, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira(12/03) a listagem com a nomeação dos/as profissionais aprovados no Concurso Público através do Edital PMVV nº. 003/2019 para o cargo de Auxiliar de Secretaria.
Na audiência do SINDIUPES com a Secretaria de Educação nesta semana – dia 10/03 -, quando tratou-se do item referente aos processos seletivos para DTs de Magistério e Funcionários/as de Escolas, o SINDIUPES reafirmou a importância do Concurso Público e destacou o grande quantitativo de aprovados que aguardam para tomar posse. A Secretária Fabiana Kauark, por sua vez, informou que a PMVV convocaria os aprovados.
Histórico
O Concurso Público é uma das principais reivindicações da categoria e, após anos de luta, a Direção Colegiada do SINDIUPES, juntamente com os /as funcionários/as de escolas, conseguiu garantir a realização do concurso com vagas para auxiliares de secretaria escolar, através do Edital PMVV nº. 003/2019.
Foi uma conquista com muito esforço e insistência, além da busca constante de diálogo na Administração Municipal e na Câmara de Vereadores.
Posteriormente, seguiu-se uma intensa luta pela posse dos/as profissionais concursados, com o SINDIUPES o tempo todo na vigilância dos direitos e lutando pelos direitos de todos/as que trabalham na unidade escolar (Funcionários/as de Escola e Magistério).
Audiência
As reivindicações dos/as trabalhadores/as em Educação da Rede Vila Velha e a situação das aulas presenciais também foram os assuntos da audiência do SINDIUPES com a Secretaria Municipal de Educação, no dia 10/03.
Estiveram presentes à reunião a Secretária Municipal de Educação Fabiana da Silva Kauark, a Subsecretária Pedagógica Jocilene Gadioli e o Assessor Rodrigo Simões.
Representaram o SINDIUPES os diretores Ildebrando José Paranhos, João Paulo de Faria Cardozo e Lucas da Silva Melo.
Na reunião, os diretores sindicais voltaram a reafirmar a necessidade de vacinação prioritária dos/das professores/as e de todos os profissionais que atuam nas escolas como garantia de proteção à saúde e à vida da comunidade escolar, e, nesse sentido, cobraram a suspensão das atividades presenciais até que toda os/as trabalhadores/as estejam vacinados.
Reajuste salarial, Extensão de Carga Horária, Profissionais com Comorbidades, Gestão Democrática e Processo Seletivo também estiveram em discussão. Confira, abaixo, as informações sobre cada um dos assuntos tratados na audiência:
Reajuste Salarial
A Direção do SINDIUPES reivindica o reajuste com base na necessidade da correção inflacionária, e também devido às perdas históricas que afetam o poder de compra do salário do magistério em Vila Velha.
A Secretária de Educação relatou que, em virtude da legislação, irá consultar a Procuradoria do Município e a Secretaria de Administração para verificar se há possibilidade de reajuste.
Aulas Presenciais
O SINDIUPES, através de sua Diretoria Colegiada, desde de março de 2020, tem acompanhado, em todo o estado do Espírito Santo, as normas orientadoras e a evolução da Covid-19.
Desta forma, o Sindicato tem demonstrado publicamente a importância de preservar em primeiro lugar a vida das pessoas que trabalham na educação.
Assim sendo, defende a permanência e o aprimoramento das atividades remotas, e reivindicou o fim das aulas presenciais no município de Vila Velha.
Os diretores sindicais presentes à reunião relataram a angústia dos/as trabalhadores/as em educação (Magistério e Funcionários de Escolas), uma vez que – para além das notícias divulgadas nos meios de comunicação indicando alta no quadro evolutivo da doença e a previsão da Secretaria Estadual de Saúde de uma terceira onda da doença no mês de março -, há o registro de pessoas nas escolas sendo infectadas.
Há uma grande insegurança e uma tristeza dos/as trabalhadores/as em educação que ficam amedrontados e preocupados em ser a próxima vítima.
A secretária Fabiana Kauark lembrou que, quando foi anunciada para ocupar a pasta, afirmou que em Vila Velha as aulas só iniciariam após a vacina.
No entanto, segundo ela, diante da conjuntura no Estado, levando em conta as orientações das autoridades de saúde, do Site “Escola Segura” e do Ministério Público para o retorno às aulas presenciais, no momento não há como modificar está situação.
O assessor Rodrigo Simões relatou que a SEMED está tomando todas as providências e monitorando todos os procedimentos para garantir as condições sanitárias para a oferta das aulas de forma híbrida.
O SINDIUPES defendeu a suspensão das aulas presenciais, reiterando que a maneira de ver a Educação e as orientações do Ministério Público são divergentes do chão da escola e do pensamento à luz da vivência da classe trabalhadora em educação.
Planejamento das Atividades
Os/as professores/as relatam que na escola não tem materiais adequados para todos executarem os planejamentos: faltam computadores e muitas vezes o sinal de internet também é ineficiente.
A Subsecretária Pedagógica Jocilene relatou que está sendo organizada uma formação para auxiliar os/as professores/as na preparação das atividades, tanto presenciais quanto as remotas. A Secretária de Educação informou que existem muitos computadores danificados e que no momento está sendo realizado esforço no sentido de atender às demandas das escolas em todos aspectos.
Profissionais com Comorbidades
A Administração informa que está sendo observada a legislação e que os/as afastados por comorbidades estão em atividades remotas.
Gestão Democrática
O SINDIUPES solicitou atenção especial a este item, pois trata-se de uma conquista da comunidade escolar a eleição de dirigentes escolares.
A Secretária de Educação garantiu que será mantida a eleição de diretores/as das escolas municipais de Vila Velha. No entanto, a Secretaria ainda irá apresentar as normas orientadoras para o processo da eleição.
Extensão de Carga Horária
Os dirigentes do SINDIUPES apresentaram as reivindicações dos/as professores/as em relação aos procedimentos adotados pela SEMED. A Secretária Fabiana afirmou que está cumprindo a legislação.
Processos seletivos para DTs de Magistério e Funcionários/as de escolas
O Sindicato solicitou informações sobre os procedimentos e também sobre os aprovados no Concurso ainda não convocados para serem empossados.
A Administração informou que renovou os contratos de DTs e que em breve irá fazer a chamada para posse de novos concursados do Magistério e Funcionários/as de Escolas (a lista foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial.
O SINDIUPES continuará mantendo o diálogo com a Administração Municipais para garantir que as reivindicações da categoria sejam atendidas, e continuará lutando para a suspensão das aulas presenciais por entender que a vacina é a única estratégia para combater a pandemia e preservar a saúde e a vida dos/as trabalhadores/as e de toda a comunidade escolar.
Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Espírito Santo.
Rua Gama Rosa, 216, Centro - Vitória/ES
CEP 29015-100
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