Em audiência na SEDU, SINDIUPES reitera urgência das reivindicações da categoria

A Diretoria Colegiada do SINDIUPES voltou a se reunir com a equipe do governo Casagrande nessa segunda-feira (25), na sala de reuniões da SEDU, com a presença do secretário de Educação Vitor Amorim e seus assessores, além subsecretário da SEGER Fernando.

Representaram o Sindicato na audiência os/as diretores/as Gean Carlos Nunes, Lorraine Rangel, Noêmia Simonassi e Paulo Teixeira.

Os/as dirigentes sindicais reiteraram a urgência do atendimento de todos os pontos da Pauta da Rede Estadual, encaminhada antecipadamente à SEDU.

Confira as principais informações:

1- REAJUSTE SALARIAL – A equipe de governo reafirma que a recomposição inflacionária será em dezembro, com índice previsto de 3,29%. Poderá ser um pouco mais ou um pouco menos. Dependerá do índice a ser confirmado pelas fontes governamentais. A equipe afirma também que é compromisso do governo a recomposição inflacionária, no mínimo, todos os anos.

O SINDIUPES continua cobrando do governo o pagamento do Piso na carreira.

2- REENQUADRAMENTO – O representante da SEGER informou que 1.500 processos já estão analisados e com a confirmação de direito. Foi encaminhado à Comissão de Gastos para o cálculo do valor montante para enviar ao governador uma proposta para publicação.

O representante também afirmou que este foi um desdobramento da audiência do SINDIUPES com o governo. A previsão é de que em 15 dias haverá uma resposta de quantos processos serão publicados.

3- REMOÇÃO – O edital foi publicado e está em andamento. O compromisso do secretário Vitor Amorim é para que haja remoção todos os anos, sempre no final do ano letivo.
Os profissionais que estão excedente deverão se inscrever, mas não são obrigados a escolher se não houver vaga de interesse.

Os professores da escola de tempo integral terão possibilidade de continuarem na unidade onde estão localizados.

4- CALENDARIO LETIVO 2020 –
As reuniões da comissão que organizará o calendário letivo 200 está prevista para a próxima semana (início de dezembro). O compromisso do secretário é garantir a participação do SINDIUPES na comissão.

5- BÔNUS DESEMPENHO – Segundo o secretário Vitor Amorim foi feito uma consulta à PGE sobre o período limite para que seja feita alteração na lei do bônus, para o pagamento o bônus ocorrer em 2020. Assim que receber a resposta será marcado o cronograma de reuniões da comissão.

6- SALÁRIO DOS DTs, NÃO HABILITADOS:
Segundo informação da SEGER está sendo feito o levantamento da quantidade de pessoas que estão nesta situação e qual o montante da diferença a ser pago, para que sejam feitos os acertos.

7- FÉRIAS PARA DIRETORES/AS NO MÊS DE JANEIRO:
Atendendo à solicitação do SINDIUPES, o secretário informou que a portaria autorizando os diretores parcelarem as férias em janeiro já foi assinada e será publicada.
Cada diretor/a interessado em parcelar as férias poderá gozar 15 dias em janeiro e o restante em qualquer outro período do ano.

DEMAIS ASSUNTOS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA:
• Escola de tempo integral – ampliação da jornada de trabalho com a possibilidade de levar para a aposentadoria, caso fique 5 anos no cargo.

•Novo ensino médio – ampliação da permanência do aluno na escola (diferente da escola de tempo integral).
Compromisso de que os professores/as, cumprirão seus contratos de trabalho, sendo 2/3 com interação com alunos (máximo) e 1/3 com hora atividade- (mínimo).

•Férias prêmio – Foi discutida a necessidade da revogação do decreto para o ano de 2020.

•Circular sobre notas – O secretário informa que foi encaminhada uma circular interna com esta orientação, tendo em vista que já consta do regimento interno das escolas, e já é uma prática em muitas unidades escolares.

•Meta 20 do PNE ( financiamento da educação) – O secretário informa que foi criado um GT para discutir o orçamento estadual. O SINDIUPES solicitou a participação neste GT.

• Liberação dos professores/as para participarem do Congresso do SINDIUPES – O secretário solicitou a listagem nominal e por escola para resolver a situação.

Ao final da reunião foi solicitado que o SINDIUPES elabore uma proposta de cronograma de reuniões ordinárias entre o Sindicato e a Comissão do governo para 2020, a exemplo de 2019.