Em audiência com SEDU, Sindicato cobra reivindicações da Rede Estadual

A Diretoria Colegiada do SINDIUPES participou de audiência virtual com a SEDU-Secretaria Estadual de Educação, nesta terça-feira (18), para discutir a Pauta de Reivindicações da Rede Estadual.

Representaram o SINDIUPES na audiência, os/as diretores/as Adriano Albertino, Gean Carlos Nunes, Júlio César Alves, Lorraine Rangel, Mariangele Zambom, Mary Bittencourt, Noêmia Simonassi, Paulo Teixeira, Rodrigo Agapito e o assessor Marcelo Chagas.

Confira, abaixo, as informações sobre cada um dos pontos discutidos na audiência:

• BÔNUS DESEMPENHO
Será pago na Folha do mês de outubro/2020, em um valor geral estimado em torno de R$ 38.370.000,00. Para tanto, ainda está sendo feita uma criteriosa revisão dos dados para a publicação oficial por parte do governo.

A publicação do IMU das Unidades Escolares ocorrerá até o mês de setembro, ou seja, antes do fechamento da folha de outubro.

• CORREÇÃO DO PISO SALARIAL
A Direção do SINDIUPES continua insistindo na necessidade do governo valorizar o magistério, uma vez que os salários têm sido achatados, à medida que se aplica o índice de reajuste do piso somente no início da carreira.
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, se comprometeu a retomar o assunto na próxima reunião ordinária com o sindicato e, também, a discutir com os demais secretários de Estado uma valorização, de fato, dos/as trabalhadores/as em educação.

• REENQUADRAMENTO
O secretário Vitor de Angelo e o representante da SEGER, Alex Santos, informaram que têm trabalhado com muito empenho para resolver essa situação. Para tanto, nos foi informado que existem 4.485 processos, sendo que desse total 1.684 já foram analisados e têm direito a receber. Na conclusão de hoje, já foram calculados os valores de 1.574 processos, com previsão de pagamento em novembro/2020.
Segundo o secretário de Educação, a pedido do SINDIUPES, solicitou ao Comitê de Gastos Públicos que os valores sejam pagos em uma única parcela. Com isso, faltará o pagamento de mais 110 processos já analisados e mais 2.195 processos que ainda passarão por análise.

• PROMOÇÃO (Biênio 2017/2019)
No caso da Promoção, 2.212 professores/as serão promovidos, pois completaram o biênio no ano ímpar, com pagamento provisionado na folha de setembro/2020. Publicação em 19/08/2020

• PROGRESSÃO
Foram 78 professores/as que mudaram de nível e terão o pagamento efetuado, na folha de setembro/2020. Publicação em 19/08/2020

Acompanhem os números exatos:

– Período 15 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro e 2020:
Foram 158 requerimentos recebidos pela SEDU, analisados e processados pela GEGEP/SUDEPRO, com o seguinte parecer;
a) 80 processos foram indeferidos;
b) 78 foram deferidos ;

– Cálculo impacto financeiro estimado em R$ 57.404.14, retroativos a 1 de março de 2020:
Nível V pós graduação – Total de 07 professores/as obtiveram progressão
Nível V para VI – Foram 62 professores/as
Nível VI para o VII – Foram 08 professores/as

• PAGAMENTO DOS DTs QUE RECEBEM ABAIXO DO PISO NACIONAL
Desde 2019 o SINDIUPES vem cobrando do governo uma solução para essa questão. No entanto, o secretário de Educação informou que a demanda foi encaminhada à Procuradoria do Estado (PGE), para análise da legalidade e possível solução para esse problema recorrente.

• FÉRIAS PRÊMIO
Esse é um outro tema que o SINDIUPES insiste na cobrança, uma vez que na portaria vigente os/as professores/as são os mais prejudicados diante do funcionalismo público estadual do Espírito Santo.
Segundo o representante da SEGER, Alex Santos, o tempo para contagem do decênio estagnou em 27/05/2020. Por outro lado, a representante do Departamento de Recursos Humanos da SEDU esclareceu que a portaria estará vigente até dezembro/2020, mas que os interessados poderão solicitar novas datas para gozar deste direito.

• DOCUMENTO A SER PREENCHIDO PELO SERVIDOR
Na explicação do secretário de Educação, está sendo realizado um minucioso levantamento em todos os órgãos e secretarias de Estado, no sentido de aferir o número exato de servidores públicos que tenham comorbidades ou que sejam do grupo de risco. Esse levantamento, portanto, será base para planejar as próximas ações do governo em um possível retorno às aulas presenciais (SEM DATA DEFINIDA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA) e os necessários remanejamentos.
Para o secretário de Educação, ao ser questionado pelo SINDIUPES, nenhuma demissão está sendo prevista em função do resultado desse levantamento.
No que diz respeito aos laudos médicos, os mesmos poderão ser entregues em outro momento, uma vez que o prazo, antes previsto para 24/08/2020, foi prorrogado.

• DTs PARA O ANO DE 2021
A posição da SEDU é a de que alguns contratos serão prorrogados, com exceção dos que se referem ao Edital 45, que vencem em dezembro/2020. Foram dois anos, prorrogados por mais dois. No entanto, esses mesmos profissionais que estão nessa condição poderão participar da nova seleção, com critérios a serem definidos posteriormente.

• CONCURSO DE INGRESSO
Diante da conjuntura nacional, também impulsionada pela Emenda Constitucional 95, que proíbe a realização de novos concursos públicos, está sendo feito um estudo junto à PGE para verificar a possibilidade de concurso na área do magistério.

• PRESENÇA FÍSICA NAS ESCOLAS
Um outro assunto que debatemos foi a denúncia de que alguns gestores escolares estão pressionando os servidores a estarem presencialmente nas unidades para planejamento, entre outras situações. Para tanto, o secretário de Educação, solicitou que o sindicato encaminhasse as denúncias à SEDU para que todas sejam apuradas.

Na audiência, a Diretoria Colegiada do SINDIUPES reafirmou sua posição contrária ao retorno das aulas presenciais enquanto não houver o controle efetivo da pandemia do Coronavírus e com garantia da saúde e da vida dos/das trabalhadores/as e de toda a comunidade escolar.

Ano letivo, recupera-se. Vidas, não!