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Combate do Racismo e de Promoção da Igualdade Racia

O Coletivo de Combate ao Racismo foi reestruturado em 2014 e tem como objetivo debater e promover reflexões sobre as diversas formas de discriminação existentes no ambiente escolar e pensar caminhos para construir um ambiente escolar livre de preconceitos.

Uma das suas principais lutas é pela implementação Lei nº 10.693, sancionada em 09/01/2003, que alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996). De acordo com o novo texto, os estudos de história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de forma a resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política brasileira. A obrigatoriedade se estende aos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e também institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

Sindiupes

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